A Organização Mundial da Saúde (OMS) deu um passo significativo ao aprovar, nesta quinta-feira (15), uma proposta do Brasil que visa incluir os feminicídios na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Essa mudança é um avanço crucial no reconhecimento da violência de gênero, permitindo que as mortes de mulheres por essa causa sejam registradas de maneira mais precisa e específica.
Com essa inclusão, os feminicídios não serão mais apenas classificados como agressões, mas sim identificados como mortes resultantes da violência de gênero. Essa distinção é vital, pois facilita o entendimento das circunstâncias que cercam essas tragédias e oferece uma base mais sólida para a formulação de políticas públicas de prevenção à violência e proteção às mulheres.
Durante a Reunião Anual da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais da OMS, realizada em Sydney, na Austrália, a proposta brasileira foi aprovada por unanimidade. O Ministério da Saúde do Brasil apresentou a iniciativa com o objetivo de trazer à tona questões que muitas vezes permanecem nas sombras das estatísticas, permitindo um dimensionamento mais claro do problema.
A CID é uma ferramenta fundamental utilizada pela OMS para padronizar o registro de doenças, condições de saúde e causas de morte em todo o mundo. A proposta brasileira promete melhorar a coleta de dados sobre mortes de mulheres motivadas por violência de gênero, possibilitando uma análise mais aprofundada e comparativa entre diferentes países.
Embora o governo não tenha especificado quando essa alteração será implementada na CID-11 ou nos sistemas de registro, a expectativa é que a mudança ajude não apenas a refinar as estatísticas de mortalidade, mas também a identificar situações de violência em serviços de saúde. Muitas mulheres buscam atendimento médico após agressões, e registros mais detalhados podem ajudar a reconhecer padrões e orientar intervenções preventivas.
Além da proposta aprovada, o Sistema Único de Saúde (SUS) já está avançando em outras frentes. Neste ano, o SUS começou a oferecer atendimento psicológico remoto para mulheres em situação de violência, acessível através do aplicativo Meu SUS Digital. Essa abordagem integral é parte de um esforço maior para enfrentar a violência contra as mulheres no Brasil.
O encontro em Sydney, que começou na segunda-feira (12) e se encerrará no sábado (17), reuniu especialistas de diversas partes do mundo para discutir aprimoramentos na CID-11, destacando a importância de reconhecer e abordar a violência de gênero com seriedade e precisão.
